sexta-feira, 20 de abril de 2012

O Poder da Mídia e sua Dominação


TVs e Responsabilidade Criminal. 
Não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem previa cominação legal. Como bem diz nosso Código Penal, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal (artigo 103- lei 8069 de 13 de 7 de 90).
Assim sendo qualquer pessoa medianamente informada de seus direitos e deveres, munida apenas de seu bom senso, pode perceber um grande numero de atos inflacionais cometidos pelas TVs durante as suas programações.
São atos infracionais que dizem respeito, por exemplo, aos abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e da informação (Lei 5250 de nove de dois de 67).
Dos ultrajes ao pudor (artigos 233 e 234). Dos crimes contra a paz publica que falam do incitar a pratica de crime, ensinar a pratica de crime, ou fazer apologia publica de fato criminoso ou autor de crime (art. 286 e 287). Dos crimes contra a liberdade individual, principalmente segundo o verdadeiro espírito da lei que diz: “e depois de haver reduzido por qualquer meio a capacidade de resistência, o induz a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que a lei não manda” (instigações às praticam imorais, por exemplo).
Ainda os crimes contra a credulidade pública, contra a vida e a família, tais como: anuncio de meios abortivos, indução ao aborto por meio da manipulação da opinião publica, ou o ataque aberto ou velado aos valores da família. Tais como a indução ao adultério, ao homossexualismo à prostituição, todos os comportamentos claramente definidos no Código Penal.
Desse modo, muito bem nos alerta o desembargador Italo Galli em seu livro “O Direito da Moral” que tais abusos das TVs acabarão fazendo letra morta ao Código Penal e imporá goela abaixo uma sociedade de impunidade tendente à descriminalização. Para mim, autor desse texto as consequências são claras e funestas com consequências na sociedade de difícil solução.
Todavia como vemos, se há lei anterior que defina os atos infracionais cometidos pelas TVs, há também muita dificuldade, No caso dos meios de comunicação, (por omissão pública) da imputabilidade às TVs p que na pratica destrói, anula ou dificulta a responsabilidade criminal destes meios. Sem contar que enquanto a sociedade se omite, esses meios se levantam contra qualquer tentativa de lhes impor limites, ou fazê cumprir as leis. Alegam maliciosamente cerceamento na LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Diria o Velho Deplácido e Silva no seu “Vocabulário Jurídico que não pode haver responsabilidade civil sem imputabilidade da lei, visto que esta é que determina a autoria do ato ilícito ou execução do ato criminoso, de onde deriva a responsabilização e a obrigação de reparar o mal cometido”. È justamente nesse sentido que há carência de informação ao povo e ao cidadão de que lhes permita conhecer as leis que regulam os meios de comunicação e possam servir desse modo como mecanismo de defesa contra os meios de Comunicação e os abusos por eles cometidos conforme mui claramente reza a nossa Constituição.
Se nossa Constituição Federal no art.220 inciso 3 parágrafo II diz: “A lei federal deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e a família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de radio e TVs que contrariem o disposto no art.221, principalmente o que diz respeito aos valores éticos (portanto morais) e sociais da pessoa e da família.”.
Urge assim um debate sério no Congresso Nacional de modo a criar estratégias para tirara da impunidade os meios de Comunicação e criar as leis necessárias, além das já existentes que permitam a Imputabilidade da responsabilidade criminal dos meios de comunicação e a agilidade de suas consequentes penalidades.
Imagino que após essas definições em lei dado o conhecimento publico estariam (hoje não estão) as rádios e TVs obrigadas a rodar (no ar) os textos legais, diversas vezes por fia, informando aos cidadãos os seus direitos e quais os instrumentos de controle dos meios de comunicação que o povo possa usar em sua defesa.
Uma vez que não há em nosso país censura previa e os comunicadores não querem obstáculo algum à “Livre Manifestação” do pensamento e informação deveremos dar aos cidadãos um eficaz sistema de contenção de abusos cometidos pelos meios de comunicação que seja ágil e facilmente acionável pelo cidadão ofendido ou seus representantes legais.
Tais instrumentos podem resolver os abusos constantes e a impunidade vivida pelos meios de comunicação nesse país, que fazem, principalmente das TVS um instrumento de cinismo diante da impotência dos cidadãos responsáveis.
Fonte: wallacereq@gmail.com
http://grupog23.blogspot.com.br/?expref=next-blog

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Democracia de Maquiavel


Paralelo da Teoria de Maquiavel em nossa sociedade política e a condição do povo 

Conceitos desenvolvidos por Maquiavel a serem comparados:

Principais preposições Sistema Monárquico Absolutista

1  A política é a arte do possível
1.2  O possível baseia-se no que é, não no que deveria ser
1.3  Os homens são: ingratos, volúveis, simuladores e avarentos
1.4  Os homens têm menos escrúpulo de ofender quem se faz amar do que quem se faz temer
1.5  A natureza do homem é imutável
1.6  Os fins justificam os meios

2.Influência no pensamento administrativo
2.1  Teorias pragmáticas sobre liderança e poder
2.2  Visão utilitária do ser humano
2.3  Concepções de estratégia e táticas políticas
2.4  Princípio do consenso de massa, necessidade de coesão organizacional

3.Sociedade de Maquiavel 
3.1 Cristandade em decadência: conflitos entre o poder divino (Igreja) e o poder temporal (Estado)
3.2 Processo de ascensão do capitalismo: mercantilismo
3.3 Desenvolvimento do Estado Nacional: soberanos locais são absorvidos pelo fortalecimento das monarquias e pela crescente centralização das instituições políticas (cortes de justiça, burocracias e exércitos)
3.4 Estado absoluto: preserva a ordem de privilégios aristocráticos (mantendo sob controle as populações rurais), incorpora a burguesia e subordina o proletariado incipiente

4.Concepção de homem em Maquiavel
4.1 Racionalidade instrumental: busca o êxito, sem se importar com valores éticos
4.4.1 Cálculo de custo/benefício: teme o castigo
4.2 Natureza humana:
4.2.1 Homem possui capacidades: força, astúcia e coragem
4.2.2 Homem é vil, mas é capaz de atos de virtude
4.2.3 Mas não se trata da virtude cristã
4.2.4 Não incorpora a idéia da sociabilidade natural dos antigos
4.3 O homem não muda: não incorpora o dogma do pecado original: natureza decaída que pode se regenerar pela salvação divina.

5.Concepção da História em Maquiavel

5.1 Perspectiva cíclica, pessimista, de inspiração platônica
5.1.1 Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente
5.1.2 Todo princípio corrompe-se e degenera-se
5.1.3 Isto só pode ser corrigido por acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu)
5.2 Não manifesta perspectiva teleológica à humanidade não tem um objetivo a ser atingido
5.2.1 A política não admite a teleologia cristã: o caminho da salvação, a construção do Reino de Deus entre os homens.
5.2.2 Também não pensa a história sob a perspectiva dos modernos: não menciona a idéia do progresso à estrutura cíclica

6.Concepção de Política em Maquiavel
6.1 Política: pela primeira vez é mostrada como esfera autônoma da vida social
6.1.1 Não é pensada a partir da ética nem da religião: rompe com os antigos e com os cristãos
6.1.2 Não é pensada no contexto da filosofia: passa a ser campo de estudo independente
6.2 Vida política: tem regras e dinâmica independentes de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas
6.2.1 Política: é a esfera do poder por excelência
6.2.2 Política: é a atividade constitutiva da existência coletiva: tem prioridade sobre todas as demais esferas
6.2.3 Política é a forma de conciliar a natureza humana com a marcha inevitável da história: envolve fortuna e virtu.
6.3 Fortuna: contingência própria das coisas políticas: não é manifestação de Deus ou Providência Divina
6.3.1 Há no mundo, a todo momento, igual massa de bem e de mal: do seu jogo resultam os eventos (e a sorte)
6.4 Virtu: qualidades como a força de caráter, a coragem militar, a habilidade no cálculo, a astúcia, a inflexibilidade no trato dos adversários
6.4.1 Pode desafiar e mudar a fortuna: papel do homem na história

7.Concepção de Estado em Maquiavel
7.1 Não define Estado: infere-se que percebe o Estado como poder central soberano que se exerce com exclusividade e plenitude sobre as questões internas externa de uma coletividade
7.2 Estado: está além do bem e do mal: o Estado é
7.2.1 Estado: regulariza as relações entre os homens: utiliza-os nos que eles têm de bom e os contém no que eles têm de mal
7.2.2 Sua única finalidade é a sua própria grandeza e prosperidade
7.2.3 Daí a idéia de "razão de Estado": existem motivos mais elevados que se sobrepõem a quaisquer outras considerações, inclusive à própria lei
7.2.4 Tanto na política interna quanto nas relações externas, o Estado é o fim: e os fins justificam os meios

8."O Príncipe": não se destina aos governos legais ou constitucionais
8.1 Questão: como constituir e manter a Itália como um Estado livre, coeso e duradouro? Ou como adquirir e manter principados?
8.2 A tirania é uma resposta prática a um problema prático
8.3 "O Príncipe": não há considerações de direito, mas apenas de poder: são estratégias para lidar com criações de força
8.4 Teoria das relações públicas: cuidados com a imagem pública do governante
8.5 Teoria da cultura política: religião nacional, costumes e ethos social como instrumentos de fortalecimento do poder do governante
8.6 Teoria da administração pública: probidade administrativa, limites à tributação e respeito à propriedade privada
8.7 Teoria das relações internacionais:
8.7.1 Exércitos nacionais permanentes, em lugar de mercenários
8.7.2 Conquista, defesa externa e ordem interna
8.7.3 A guerra é a verdadeira profissão de todo governante e odiá-la só traz desvantagens.
Resposta:  Sim (     ) ou Não  (    ) para cada tópico sem demagogia se isto acontece também em nossa "Democracia"

1  Sim (     ) Não  (     )
1.2  Sim (     ) Não   (     )

1.3  Sim (     ) Não   (     )

1.4  Sim (     ) Não (     )
1.5  Sim (     ) Não (     )
1.6  Sim (     ) Não (     )

2.Influência no pensamento administrativo
2.1  Sim (     ) Não (     )
2.2  Sim (     ) Não (     )
2.3  Sim (     ) Não (     )
2.4  Sim (     ) Não (     )


3.Sociedade de Maquiavel 
3.1 Sim (     ) Não (     )

3.2 Sim (     ) Não (     )

3.3 Sim (     ) Não (     )





3.4 Sim (     ) Não (     )






4.Concepção de homem em Maquiavel
4.1 Sim (     ) Não (     )
4.4.1 Sim (     ) Não (     )

4.2 Natureza humana:
4.2.1 Sim (     ) Não (     )

4.2.2 Sim (     ) Não (     )
4.2.3 Sim (     ) Não (     )
4.2.4 Sim (     ) Não (     )
4.3  Sim (     ) Não (     )



5.Concepção da História em Maquiavel

5.1 Sim (     ) Não (     )

5.1.1 Sim (     ) Não (     )


Assim por diante.




Se você concorda e respondeu sim para a coluna esquerda, então responda agora: que regime nós vivemos e por quê?

domingo, 25 de setembro de 2011

Retrato Social Humanitário


"Vós sois o sal da terra; mas se o sal se tornar insípido, com que se há salgar? para nada mais serve, senão para ser lançado fora, e ser pisado pelos homens." (Mateus 5:13).
2.000.000.000 (dois bilhões) Pessoas enfrentam a falta de água no mundo
1.300.000..000 bilhões Pessoas no mundo não dispõem de água potável
1.000.000.000 (um bilhão) Pessoas vivem com menos de um dólar por dia
800.000.000 (oitocentos milhões) Pessoas deitam-se todas as noites com fome
300.000.000 [trezentos milhões] Crianças deitam-se todas as noites com fome
6.000.000 (seis milhões) Crianças morrem por ano de má nutrição antes de fazer cinco anos de idade
114.000.000 (cento e catorze milhões) Crianças não recebem instrução sequer ao nível básico
50.000.000 (cinquenta milhões) Abortos são cometidos no mundo por ano
1.000.000 (um milhão) Crianças morrem por ano, vítimas de malária
1.000.000 (um milhão) Crianças são exploradas sexualmente no mundo inteiro
40.000.000 (quarenta milhões) Só na África há de órfãos em conseqüência da AIDS
6.000 (seis mil) Pessoas morrem por dia de AIDS no mundo
8.200 (oito mil e duzentas) Pessoas são infectadas com AIDS, a cada dia
25.000 (vinte e cinco mil) Pessoas morrem de fome todo dia no mundo
1.000.000.000 bilhão Pessoas analfabetas absolutas
600.000.000 milhões São mulheres
70 % das pessoas Vivem na situação de extrema pobreza são mulheres
50 % das pessoas Salários mais baixos das mulheres com 10 horas a mais por semana
225 pessoas x 2.000.500.000 milhões Mais ricos acumulam equivalente aos habitantes mais pobres, 47 % população mundial.
3 pessoas x 84 países Mais ricas superam o PIB combinado de 84 países mais pobres do mundo.
1/3 crianças Países em desenvolvimento apresentam atraso no crescimento físico e mental;
1/7 pessoas Pessoas padecem de fome no mundo
250 Morrem por dia no transito no Brasil
108 Morrem vítimas da violência no Brasil
31 Pessoas morrem todos os dias em Israel vítimas da guerra com a Palestina
3.153.600 milhões Pessoas por ano morrem sem alcançar a certeza da salvação


O dinheiro necessário para providenciar alimento, água, educação, saúde e habitação de maneira suficiente para todos,, durante um ano, corresponde ao que o mundo gasta, em menos de um mês, para a compra de armas.

Milhões de crianças perambulam sem dignidade pelas ruas, sós, sem família, sem afeto, dormindo debaixo de pontes ou nas entradas dos edifícios, cheirando cola para fugir de sua terrível situação e caem, dia a dia, nas garras da prostituição, da delinqüência, da pornografia, do tráfico de drogas e outras atividades ilícitas, ou são vítimas dos esquadrões da morte ou das máfias que os usam como mendigos ou deles extraem os rins ou os pulmões para vendê-los no mercado de transplantes.
Sinceramente, eu não consigo acreditar que DEUS olha para toda essa situação sem se importar com tudo. Fonte: www.irmaos.com


Teologia, Evangelho e o Capitalismo

Teologia, Evangelho e o Capitalismo. O evangelho que vivemos só pode chegar a isso, o que dizer da nossa Igreja? Grandes templos, tv, orgulho, movimento, engano. Cuidado para não atirarmos pedra no telhado dos outros enquanto o nosso é de vidro, por que nos criticamos tanto a teologia da prosperidade, quando a nossa é apenas um pouco diferente?

Será que saímos das quatro paredes e somos diferentes? O senhor tem feito aí na sua Igreja obras sociais? Tem escola? Há uma preocupação com os necessitados e enfermos?  Temos pregado e denunciado as diferenças? ou cada um por si? mais simples: os irmãos conhecem uns aos outros?

Como é a estrutura ministerial da Igreja e que cada função tem feito? Temos vivido a Cristo em nosso dia a dia? Somos Igreja Primitiva? ou vivemos de pregação, ostentação e pede-pede religioso, achando que fazemos a obra de Deus e que este é seu sustento? 

Temos respeitado todas as condições e necessidades do homem, ou vivido de uma espiritualidade que só serve pra nós e pra o nosso interesse? Temos tido ética e valorizado a integridade humana, ou vivemos de jargões teológicos e trechos isolados, sem na verdade nos preocuparmos com o mal que assola a vida? 

Examinamos a bíblia como religião, ou vivemos o Reino de Deus (Bem aventurados, deixe me vir, seja o menor, seja o último. Em fim, em Espírito e em Verdade em que nossos e irmãos e nossa fé, são iguais? ou somos irmãos da Paz do Senhor na Igreja e do dia a dia do egoísmo e da desigualdade extrema no mundo, e principalmente no banco de nossa Igreja do nosso lado e em nossa comunidade, em nossos relacionamentos e formas de sobrevivermos?

O que temos vivido? o que podemos fazer e como fazer para ser Igreja Primitiva de Cristo?

Um abraço Valmy